INFORMATIVO
VIVA TRANSPORTE EM REGENCIA - ES - BRASIL
ESTA VIAGEM FOI PARADISÍACA - DEPOIS DE 12 HORAS DE VIAGEM PASSANDO POR LINDAS PRAIAS CAPIXABAS, MERECIDO DESCANÇO DO MOTORISTA SIDCLEY. AUTO FOTO
POUSADA VILA SERGIO EM REGENCIA - ES - BRASIL
BANGALÔ DA POUSADA VILA SERGIO - ÓTIMO REFÚGIO PARA DESCANÇAR, PESCAR, SURFAR E ALGO MAIS
REGENCIA PARAÍSO DO SURF CAPIXABA
STAND UP PADDLE, SURF A REMO
REGENCIA PARAÍSO
PISCINÃO NATURAL
segunda-feira, 2 de junho de 2008
segunda-feira, 10 de março de 2008
Cidadão fica esperto
Ilegalidade do "corte" no fornecimento de serviços públicos essenciais como forma de coagir o consumidor ao pagamento
No dia a dia da advocacia, esse sacrossanto ofício de representar e defender interesses alheios, não é raro o profissional do direito, notadamente o Advogado, se deparar com consumidores indignados que tiveram o fornecimento de serviços suspensos, ou “cortados”, como popularmente dito, sob a alegação de falta ou atraso no pagamento.
Mas, segundo nossa ordem jurídica, tal atitude é legal? Pode o Poder Público ou uma empresa prestadora de serviço público simplesmente suspender, interromper a prestação de serviço considerado essencial, alegando falta de pagamento?
Tais questões devem ser respondidas à luz do ordenamento jurídico brasileiro, iniciando-se pela Constituição Federal, chegando-se finalmente ao que preceitua a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.
Os serviços que mais ensejam os questionamentos acima, são os de fornecimento de água e energia elétrica, notadamente entre as camadas menos privilegiadas da população, que mais sofrem com a interrupção do fornecimento de tais serviços.
A Constituição Federal de 1988, logo em seu artigo 1º, preceitua que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e, em seus incisos, notadamente o de número três, consagra a dignidade da pessoa humana, como um dos princípios fundamentais de nosso Estado. Isso quer dizer que a pessoa humana, sujeito de direito e obrigações na órbita jurídica, encontra-se em primeiro lugar na hierarquia de valores, antes mesmo do Estado e sua organização.
A mesma Constituição, agora em seu artigo 5º, caput, revela quais são os direitos e garantias fundamentais de todos nós, cidadãos, iguais perante e lei.
Entre os princípios constitucionais destacam-se, entre outros, os contidos nos incisos XXXII – defesa do consumidor, que deverá ser realizada pelo Estado; XXXV – inafastabilidade do Poder Judiciário; LV – contraditório e ampla defesa.
Mais adiante, o artigo 170, inciso V, da Constituição prevê a defesa do consumidor como um dos princípios fundamentais da ordem econômica.
No âmbito infraconstitucional, encontramos o Código de Defesa do Consumidor, que procura defender os interesses dos consumidores, aplicando sanções de ordem civil, administrativa e penal aos violadores de suas normas.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente em seu artigo 22, os serviços essenciais devem ser contínuos, ou seja, sem interrupções na sua prestação. Mais adiante, agora em seu artigo 42, proíbe a cobrança ao consumidor com a utilização de ameaça, constrangimento ou exposição ao ridículo, podendo até mesmo incorrer em processo crime quem, nos termos do artigo 72 utilizar na cobrança de dívida “ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificada-mente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer”, podendo ser punido com pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção e multa.
Como podemos observar, a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de ameaça, coação ou constrangimento na cobrança de dívidas, sendo arbitrária e ilegal a atitude de simplesmente privar o consumidor da fruição de serviços que, por força de Lei são considerados essenciais e devem ser prestados continuamente.
É Justamente o que ocorre quando uma pessoa se vê, simplesmente, sem o fornecimento de energia elétrica ou água por alegação de falta de pagamento. A prestadora do serviço, ente público ou não, em caso de inadimplência do consumidor possui meio legal para cobrança de tal dívida, que deverá ser feita impreterivelmente junto ao Poder Judiciário, órgão destinado constitucionalmente a dizer o direito das partes, incumbindo-se da pacificação social. Assim, deve manejar a competente ação de cobrança, execução, execução fiscal, entre outras, para receber o que tenha direito. Tal entendimento leva em consideração o princípio acima citado da inafastabilidade do Poder Judiciário. Caso contrário é fazer “justiça” com as próprias mãos, o que é expressamente vedado por nosso ordenamento jurídico, salvo raras exceções expressamente previstas em Lei.
Com a suspensão sumária e unilateral do fornecimento do serviço público essencial viola-se outro princípio constitucional, o do contraditório e da ampla defesa, pois o consumidor é sumariamente privado da utilização do serviço sem ao menos expor suas razões ou motivos, o que não acontece no processo judicial, onde todas as oportunidades e todos os meios de defesa lhe são conferidos, podendo contestar valores, cálculos, recorrer de decisões que não concorde, etc.
Não só a legislação, mas também a jurisprudência de nossos Tribunais tem sido sensível aos reclamos sociais, reconhecendo a ilegalidade, a arbitrariedade dos denominados “cortes por falta de pagamento”, onde direitos garantidos constitucionalmente são simplesmente ignorados, ora pelos próprios órgãos da Administração Pública, que muitas vezes se esquecem de outros princípios constitucionais a que estão adstritos, quais sejam, aqueles insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ora por empresas prestadoras de tais serviços públicos, não menos arbitrárias em suas ações.
Se existe o caminho certo, correto, legal para cobrança de dívidas, não podemos admitir que outros caminhos sejam utilizados, pois o meio, neste caso, não justifica os fins, sendo estes contrários ao Direito, ao Justo, e finalmente, à Justiça.
A ilegalidade do “corte” salta aos nossos olhos. É tempo de conhecer, e principalmente defender nossos direitos, muitas vezes garantidos constitucionalmente. Cada cidadão deve se valer de seu direito de ação, se insurgindo contra medidas ilegais, injustas e acima de tudo imorais, para quem sabe, conseguirmos atingir a tão esperada sociedade justa, fraterna e pluralista, atendendo, nesse ponto, à vontade do legislador constituinte de 1988.
No dia a dia da advocacia, esse sacrossanto ofício de representar e defender interesses alheios, não é raro o profissional do direito, notadamente o Advogado, se deparar com consumidores indignados que tiveram o fornecimento de serviços suspensos, ou “cortados”, como popularmente dito, sob a alegação de falta ou atraso no pagamento.
Mas, segundo nossa ordem jurídica, tal atitude é legal? Pode o Poder Público ou uma empresa prestadora de serviço público simplesmente suspender, interromper a prestação de serviço considerado essencial, alegando falta de pagamento?
Tais questões devem ser respondidas à luz do ordenamento jurídico brasileiro, iniciando-se pela Constituição Federal, chegando-se finalmente ao que preceitua a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.
Os serviços que mais ensejam os questionamentos acima, são os de fornecimento de água e energia elétrica, notadamente entre as camadas menos privilegiadas da população, que mais sofrem com a interrupção do fornecimento de tais serviços.
A Constituição Federal de 1988, logo em seu artigo 1º, preceitua que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e, em seus incisos, notadamente o de número três, consagra a dignidade da pessoa humana, como um dos princípios fundamentais de nosso Estado. Isso quer dizer que a pessoa humana, sujeito de direito e obrigações na órbita jurídica, encontra-se em primeiro lugar na hierarquia de valores, antes mesmo do Estado e sua organização.
A mesma Constituição, agora em seu artigo 5º, caput, revela quais são os direitos e garantias fundamentais de todos nós, cidadãos, iguais perante e lei.
Entre os princípios constitucionais destacam-se, entre outros, os contidos nos incisos XXXII – defesa do consumidor, que deverá ser realizada pelo Estado; XXXV – inafastabilidade do Poder Judiciário; LV – contraditório e ampla defesa.
Mais adiante, o artigo 170, inciso V, da Constituição prevê a defesa do consumidor como um dos princípios fundamentais da ordem econômica.
No âmbito infraconstitucional, encontramos o Código de Defesa do Consumidor, que procura defender os interesses dos consumidores, aplicando sanções de ordem civil, administrativa e penal aos violadores de suas normas.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente em seu artigo 22, os serviços essenciais devem ser contínuos, ou seja, sem interrupções na sua prestação. Mais adiante, agora em seu artigo 42, proíbe a cobrança ao consumidor com a utilização de ameaça, constrangimento ou exposição ao ridículo, podendo até mesmo incorrer em processo crime quem, nos termos do artigo 72 utilizar na cobrança de dívida “ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificada-mente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer”, podendo ser punido com pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção e multa.
Como podemos observar, a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de ameaça, coação ou constrangimento na cobrança de dívidas, sendo arbitrária e ilegal a atitude de simplesmente privar o consumidor da fruição de serviços que, por força de Lei são considerados essenciais e devem ser prestados continuamente.
É Justamente o que ocorre quando uma pessoa se vê, simplesmente, sem o fornecimento de energia elétrica ou água por alegação de falta de pagamento. A prestadora do serviço, ente público ou não, em caso de inadimplência do consumidor possui meio legal para cobrança de tal dívida, que deverá ser feita impreterivelmente junto ao Poder Judiciário, órgão destinado constitucionalmente a dizer o direito das partes, incumbindo-se da pacificação social. Assim, deve manejar a competente ação de cobrança, execução, execução fiscal, entre outras, para receber o que tenha direito. Tal entendimento leva em consideração o princípio acima citado da inafastabilidade do Poder Judiciário. Caso contrário é fazer “justiça” com as próprias mãos, o que é expressamente vedado por nosso ordenamento jurídico, salvo raras exceções expressamente previstas em Lei.
Com a suspensão sumária e unilateral do fornecimento do serviço público essencial viola-se outro princípio constitucional, o do contraditório e da ampla defesa, pois o consumidor é sumariamente privado da utilização do serviço sem ao menos expor suas razões ou motivos, o que não acontece no processo judicial, onde todas as oportunidades e todos os meios de defesa lhe são conferidos, podendo contestar valores, cálculos, recorrer de decisões que não concorde, etc.
Não só a legislação, mas também a jurisprudência de nossos Tribunais tem sido sensível aos reclamos sociais, reconhecendo a ilegalidade, a arbitrariedade dos denominados “cortes por falta de pagamento”, onde direitos garantidos constitucionalmente são simplesmente ignorados, ora pelos próprios órgãos da Administração Pública, que muitas vezes se esquecem de outros princípios constitucionais a que estão adstritos, quais sejam, aqueles insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ora por empresas prestadoras de tais serviços públicos, não menos arbitrárias em suas ações.
Se existe o caminho certo, correto, legal para cobrança de dívidas, não podemos admitir que outros caminhos sejam utilizados, pois o meio, neste caso, não justifica os fins, sendo estes contrários ao Direito, ao Justo, e finalmente, à Justiça.
A ilegalidade do “corte” salta aos nossos olhos. É tempo de conhecer, e principalmente defender nossos direitos, muitas vezes garantidos constitucionalmente. Cada cidadão deve se valer de seu direito de ação, se insurgindo contra medidas ilegais, injustas e acima de tudo imorais, para quem sabe, conseguirmos atingir a tão esperada sociedade justa, fraterna e pluralista, atendendo, nesse ponto, à vontade do legislador constituinte de 1988.
sábado, 8 de março de 2008
Serviços automotivos
CAR SID´S Serviços Automotivos 9861-0446
INJEÇÃO ELETRÔNICA - SISTEMA DE FREIOS - EMBREAGEM -
TROCA DE ÓLEO COMPLETA - RADIADORES - SUSPENÇÃO - GNV
REVISÕES COMPLETAS
- verificação do alinhamento (convergência);
- correias; - lâmpadas;
- limpa parabrisa e esguicho;
- palhetas;
- fluído da direção hidráulica;
- nível de óleo e vencimento;
- nível de fluido de freio;
- nível e qualidade do fluido de arrefecimento;
- articuladores;
- batentes;
- escapamentos;
- buchas e coifas;
- pastilhas e disco de freios;
- terminais;
- vazamento em geral;
- extintor
ATENDIMENTO DOMICILIAR HELP SERVICE*
ATENDIMENTO NO RJ E GRANDE RIO (BAIXADA)
*PREÇOS ESPECIAIS P/ TAXIS.
RUA PINHARÁ 437 ROCHA MIRANDA RJ
REFERÊNCIA: ESQUINA C/ Estr. DO BARRO VERMELHO ALT. Nº 940
TEL:(21)9861-0446
INJEÇÃO ELETRÔNICA - SISTEMA DE FREIOS - EMBREAGEM -
TROCA DE ÓLEO COMPLETA - RADIADORES - SUSPENÇÃO - GNV
REVISÕES COMPLETAS
- verificação do alinhamento (convergência);
- correias; - lâmpadas;
- limpa parabrisa e esguicho;
- palhetas;
- fluído da direção hidráulica;
- nível de óleo e vencimento;
- nível de fluido de freio;
- nível e qualidade do fluido de arrefecimento;
- articuladores;
- batentes;
- escapamentos;
- buchas e coifas;
- pastilhas e disco de freios;
- terminais;
- vazamento em geral;
- extintor
ATENDIMENTO DOMICILIAR HELP SERVICE*
ATENDIMENTO NO RJ E GRANDE RIO (BAIXADA)
*PREÇOS ESPECIAIS P/ TAXIS.
RUA PINHARÁ 437 ROCHA MIRANDA RJ
REFERÊNCIA: ESQUINA C/ Estr. DO BARRO VERMELHO ALT. Nº 940
TEL:(21)9861-0446
Live Search
CAR SID´S Serviços Automotivos 9861-0446
INJEÇÃO ELETRÔNICA - SISTEMA DE FREIOS - EMBREAGEM -
TROCA DE ÓLEO COMPLETA - RADIADORES - SUSPENÇÃO - GNV
REVISÕES COMPLETAS
- verificação do alinhamento (convergência);
- correias; - lâmpadas;
- limpa parabrisa e esguicho;
- palhetas;
- fluído da direção hidráulica;
- nível de óleo e vencimento;
- nível de fluido de freio;
- nível e qualidade do fluido de arrefecimento;
- articuladores;
- batentes;
- escapamentos;
- buchas e coifas;
- pastilhas e disco de freios;
- terminais;
- vazamento em geral;
- extintor
ATENDIMENTO DOMICILIAR HELP SERVICE*
ATENDIMENTO NO RJ E GRANDE RIO (BAIXADA)
*PREÇOS ESPECIAIS P/ TAXIS.
RUA PINHARÁ 437 ROCHA MIRANDA RJ
REFERÊNCIA: ESQUINA C/ Estr. DO BARRO VERMELHO ALT. Nº 940
TEL:(21)9861-0446
INJEÇÃO ELETRÔNICA - SISTEMA DE FREIOS - EMBREAGEM -
TROCA DE ÓLEO COMPLETA - RADIADORES - SUSPENÇÃO - GNV
REVISÕES COMPLETAS
- verificação do alinhamento (convergência);
- correias; - lâmpadas;
- limpa parabrisa e esguicho;
- palhetas;
- fluído da direção hidráulica;
- nível de óleo e vencimento;
- nível de fluido de freio;
- nível e qualidade do fluido de arrefecimento;
- articuladores;
- batentes;
- escapamentos;
- buchas e coifas;
- pastilhas e disco de freios;
- terminais;
- vazamento em geral;
- extintor
ATENDIMENTO DOMICILIAR HELP SERVICE*
ATENDIMENTO NO RJ E GRANDE RIO (BAIXADA)
*PREÇOS ESPECIAIS P/ TAXIS.
RUA PINHARÁ 437 ROCHA MIRANDA RJ
REFERÊNCIA: ESQUINA C/ Estr. DO BARRO VERMELHO ALT. Nº 940
TEL:(21)9861-0446
terça-feira, 4 de março de 2008
MAIS AMOR C/ O PROXÍMO
OLÁ PESSOAL HOJE ESTOU DEFINITIVAMENTE PESSIMISTA QUANTO A MINHA MISSÃO COMO RODOVÍARIO AQUI NO RJ. É QUE ONTEM POR VOLTA DAS 23 hs, UM COLEGA DE PROFISSÃO, ME DEIXOU A PÉ NO PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DA AVENIDA BRASIL NA ALTURA DA PENHA, UM LUGAR OBSCURO E SINISTRO, CONSEGUI EMBARCAR NO PRÓXIMO QUE VEIO DA MESMA EMPRESA MAS DE OUTRA LINHA E QUANDO RELATEI AO MOTORISTA O OCORRIDO ELE ME DISSE QUE SE EU NUNCA HAVIA DEIXADO UM CLIENTE A PÉ, HORA MEUS COMPANHEIROS NÃO VIM AQUI PARA JULGAR O PRÓXIMO MAS SE AGORA SE ACHA NORMAL DEIXAR UM TRABALHADOR QUE ESTÁ ESTENUADO E EXAURIDO DE TANTO TRABALHAR AS 23 hs DA NOITE COMO O CIDADÃO QUE ME DEIXOU A PÉ VAI ESTAR NO FIM DE SUA JORNADA É NORMAL, NÃO TENHO MAIS O QUE DIZER E NEM OUVIR DESSES SENHOROES QUE SE DIZEM PROFISSIONAIS DO VOLANTE, SENDO ASSIM VENHO AQUI APENAS ME DESCULPAR TAMBÉM PELA IGNORÂNCIA DOS COLEGAS DE PROFISSÃO JÁ QUE ESSES PRECISAM E MUITO LAPIDAR E AMOLECER SEUS CORAÇÕES POR QUE UM DIA NÓS VAMOS NOS ENCONTRAR E AI NÃO OS "DEIXAREI NA PISTA" COMO SE DIZ NO LINGUAJAR E SIM OS RECEBEREI DE BRAÇOS ABERTOS A QUALQUER HORA QUE FOR.
SENHORES RODOVIÁRIOS E USUÁRIOS PRECISAMOS UNS DOS OUTROS POIS AINDA NÃO INVENTARAM O ÔNIBUS CONTROLADO POR ROBÔS.
QUERENDO UM DESABAFO PODE POSTAR AQUI NÃO TENHA RECEIO, FORTE ABRAÇO.
SENHORES RODOVIÁRIOS E USUÁRIOS PRECISAMOS UNS DOS OUTROS POIS AINDA NÃO INVENTARAM O ÔNIBUS CONTROLADO POR ROBÔS.
QUERENDO UM DESABAFO PODE POSTAR AQUI NÃO TENHA RECEIO, FORTE ABRAÇO.
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